Termos e condições de utilização

Uso do nosso sítio web

Quando você utiliza este sítio web e realiza encomendas por meio dele, você concorda em:

i. Usar este sítio web apenas para fazer pesquisas e encomendas legais.

ii. Não realizar pedidos falsos ou fraudulentos. Se considerarmos que um pedido deste tipo foi realizado, autorizaremos o seu cancelamento e informaremos as autoridades competentes.

iii. Informar-nos o seu endereço de e-mail, endereço postal e/ou outros dados de contacto verdadeira e exatamente. você também concorda que nós podemos utilizar esta informação para entrar em contacto consigo se necessário (ver nossa política de privacidade). Caso você não nos forneça toda a informação de que necessitamos, não poderá realizar o seu pedido. Quando você realiza um pedido neste sítio web, declara que é maior de 18 anos e é legalmente elegível para aderir a contratos.

5. Disponibilidade do serviço

Os artigos oferecidos neste sítio web estão disponíveis para entregas apenas em Portugal.

6. Formalizando o contrato

A informação contida nestas condições e os pormenores contidos neste sítio web não constituem uma oferta de venda, mas sim um convite a negociar. Não deverá existir contrato entre você e nós relacionado a quaisquer produtos até que o seu pedido tenha sido expressamente aceite por nós. Caso a sua oferta não seja aceite e o valor correspondente já tenha sido cobrado na sua conta, o montante do mesmo deve ser reembolsado totalmente.

Para realizar um pedido, você deve seguir o procedimento de compra online e fazer clique em “Autorizar Pagamento”. Após fazê-lo, você receberá um e-mail confirmando o recebimento do seu pedido (a “Confirmação do Pedido”). Lembre-se que isto não significa que o seu pedido foi aceite, já que constitui uma oferta que você está a nos fazer para comprar um ou mais produtos. Todos os pedidos estão sujeitos à nossa aprovação, que será informada em um e-mail, no qual confirmaremos que o pedido está a enviar-se (a “Confirmação da Entrega”). O Contrato entre nós para a compra de um produto (o “Contrato”) deve ser formalizado apenas quando enviamos-lhe a Confirmação da Entrega. Apenas os produtos listados na Confirmação da Entrega devem estar sujeitos ao Contrato. Nós não somos obrigados a fornecer-lhe quaisquer outros produtos que não tenham sido pedidos até confirmarmos que os mesmos foram enviados em uma Confirmação da Entrega.

7. Disponibilidade de produtos

Todos os pedidos de produtos estão sujeitos à disponibilidade dos mesmos. Sendo assim, caso existam dificuldades quanto ao fornecimento de produtos ou não haja mais nenhum item no estoque, reservamos-nos o direito de fornecer-lhe informação sobre produtos substitutos de qualidade e valor igual ou superior que você poderá pedir. Caso você não deseje pedir os produtos substitutos, nós reembolsaremos qualquer quantia possivelmente para você.

8. Recusa a processar um pedido

Reservamos-nos o direito de retirar quaisquer produtos deste sítio web a qualquer momento, ou modificar qualquer material ou conteúdo do mesmo. Embora sempre façamos todo o possível para processar todos os pedidos, podem haver circunstâncias excecionais que nos forcem a recusar o processamento de um pedido após o envio da Confirmação do Pedido, e reservamos-nos o direito de fazê-lo a qualquer momento. Nós não nos responsabilizamos por eventuais retiradas de quaisquer produtos deste sítio web ou eventuais retiradas ou modificações de qualquer material ou conteúdo deste sítio web, por sua parte ou por parte de terceiros, ou pelo não processamento de uma ordem uma vez que já tenhamos enviado a Confirmação do Pedido.

10. Incapacidade de enviar

Caso nos seja impossível entregar a sua encomenda, tentaremos encontrar um local seguro para deixá-la. Caso não encontremos um local seguro, sua encomenda será reencaminhada ao nosso armazém. Também deixaremos uma nota indicando onde a sua encomenda está e o que fazer para que a entreguemos novamente. Se você não estiver no local de entrega na hora acordada, rogamos-lhe que entre em contacto connosco para que possamos organizar a entrega para outro dia. Se, após 30 dias a partir da data em que sua encomenda está disponível para entrega, o pedido não puder ser entregue por motivos que não nos compitam, nós poderemos presumir que você deseja cancelar o contrato, e o mesmo será finalizado. Como resultado do término do acordo, devolver-lhe-emos todos os pagamentos que recebemos de você, incluindo a taxa de entrega (exceto para quaisquer custos adicionais derivados da sua opção por qualquer método de entrega diferente ao por nós oferecido) sem quaisquer atrasos indevidos, e em qualquer tarifa, 14 dias a partir da data na qual este acordo foi finalizado. Por favor considere que o transporte derivado do término do contrato pode ter um custo adicional, que podermos cobrar de você.

15. Política de troca

15.1 Direito legal à revogação

Direito legal à revogação

Se você está a contratar como um consumidor, você tem o direito a revogar o contrato, em até 14 dias, sem apresentar nenhuma razão.

O período de retirada expirará após 14 dias a partir do dia em que você adquire, ou um terceiro – que não o entregador – indicado por você adquire fisicamente múltiplas mercadorias em um pedido entregue separadamente, 14 dias a partir do dia no qual você ou este terceiro indicado por você adquiriu fisicamente a última mercadoria.

Para exercer o direito à retirada, você pode notificar-nos na Urbanzone, pelo número de telefone 938299447, pelo e-mail [email protected] ou por nosso formulário de contacto, da sua decisão de retirar-se deste contrato por uma declaração inequívoca (exemplo: uma carta enviada por correio ou e-mail). Você pode utilizar o formulário modelo de revogação, tal como delimitado no Anexo, mas isso não é obrigatório.

Para respeitar o prazo de retirada, basta enviar o seu comunicado referente ao seu exercício do direito de revogar, antes que o período de revogação expire.

Efeitos da revogação

Se você revogar este contrato, nós deveremos reembolsar todos os pagamentos recebidos de você, incluindo os custos da entrega (com exceção dos custos suplementares decorrentes da sua escolha por um tipo de entrega que não seja o tipo menos caro padrão, oferecido por nós) sem atraso indevido e em qualquer evento não mais tarde do que 14 dias, a partir do dia em que você foi informado sobre a sua decisão de revogar este contrato. Nós efetuaremos tal reembolso usando as mesmas formas de pagamento que você utilizou para a transação original. Em qualquer caso, você não pagará nenhuma taxa decorrente de tal reembolso. Apesar do supracitado, nós poderemos reter o reembolso até que recebamos as mercadorias de volta, ou até que você demonstre evidências de que mandou as mercadorias de volta – a opção que ocorrer antes.

Você deve mandar de volta ou entregar as mercadorias, ou enviá-las a nós na loja da Urbanzone em Portugal, sem atraso indevido e nunca não mais tarde do que 14 dias a partir do dia em que você nos comunicou sobre a revogação do contrato. O prazo final é cumprido se você retornar as mercadorias antes que o período de 14 dias expire.

A não ser que você entregue as mercadorias na loja Urbanzone em Portugal ou retorne as mercadorias por meio de um método determinado por nós, você deve arcar com as despesas de devolução.

Você é responsável apenas por uma eventual diminuição de valor de mercadoria decorrente da entrega, e não do que é necessário estabelecer a natureza, as características e o funcionamento das mercadorias.

15.2 Direito contratual de revogação

Adicionalmente ao direito legalmente reconhecido de cancelamento para consumidores e utilizadores, mencionado na cláusula 15.1 acima, nós concedemos-lhe um período de 1 mês a partir da confirmação da expedição dos produtos para devolver os mesmos (exceto aqueles mencionados na cláusula 15.3 abaixo, para o qual o direito ao cancelamento se exclui).

No caso de você devolver as mercadorias dentro do termo contratual do direito de revogação, uma vez que o período estatuário houver expirado, reembolsar-lhe-emos apenas com as quantias pagas por tais produtos. Você será responsável pelos custos diretos da devolução do produto quando a devolução não realizar-se em uma loja Urbanzone em Portugal ou você devolver as mercadorias por um método não determinado por nós.

Você pode exercer o seu direito de revogação de acordo com a provisão da cláusula 15.1 acima. No entanto, você deve informar-nos sobre sua intenção de revogar o contrato de acordo com o termo legal de revogação. Você deve, em qualquer caso, entregar-nos as mercadorias dentro do prazo de 1 mês, a partir da confirmação da expedição.

15.3

O seu direito a cancelar o contrato deve aplicar-se exclusivamente aos produtos que são devolvidos nas mesmas condições nas quais você os recebeu. Nenhum reembolso realizar-se-á se o produto tiver sido usado além de sua simples abertura, para produtos que não estão na mesma condição que quando foram entregues ou quando danificaram-se; portanto, cuide do(s) produto(s) enquanto estiverem em sua posse. Favor devolver os produtos usando ou incluindo todas as embalagens e instruções originais, além de quaisquer outros documentos anexos ao produto, se houver. Em qualquer caso, você deve enviar o produto para devolução juntamente com o recibo que receberá na entrega do produto. Você encontrará um resumo sobre o exercício deste direito de cancelamento ao receber o pedido.

No ato do cancelamento, os respetivos produtos devem ser devolvidos tal como indicado:

(i) Devoluções em quaisquer lojas Urbanzone:

Você pode devolver qualquer produto em qualquer loja Urbanzone no país onde o seu produto foi entregue que tenha a mesma secção que abriga a mercadoria que você deseja devolver. Neste caso, você deve voltar à mesma e apresentar, juntamente com a mercadoria, um recibo completo incluído com a entrega do produto.

(ii) Devoluções por courier

Ao devolver o(s) produto(s) por um courier determinado por nós, você deve entrar em contacto connosco por meio do nosso formulário web ou pelo número de telefone 938299447, para que o produto seja entregue na sua casa. Você deve mandar o produto na mesma embalagem recebida aos endereços listados na secção”Devolução” deste sítio web.

Nenhuma das duas opções acima acarretar-lhe-á qualquer custo adicional. Se você comprou quaisquer mercadorias como um convidado, você pode solicitar devoluções via courier por telefone, pelo número 938299447.

Se você não deseja devolver os produtos usando as opções gratuitas disponíveis, você será responsável pelos custos da entrega. Por favor note que se você decidir devolver-nos os itens “dinheiro na entrega”, estaremos autorizados a cobrar-lhe por quaisquer custos que possam surgir.

Após examinar o artigo, informar-lhe-emos se você tem direito ao reembolso das quantias pagas. Os custos de entrega serão reembolsados quando o direito ao cancelamento for exercido dentro do período estatuário e todas as mercadorias nas quais a parcela relevante consiste forem devolvidas. O reembolso será pago o mais rápido possível e, em todos os casos, em até 14 dias a partir da sua notificação sobre sua intenção de cancelar. Apesar do supracitado, nós poderemos reter o reembolso até que recebamos as mercadorias de volta ou que você demonstre evidências de que mandou as mercadorias de volta – a opção que ocorrer antes. O reembolso sempre será pago com o mesmo método que você utilizou para sua compra.

Você deve assumir o custo e o risco de devolver-nos os produtos se você não escolheu alguma das três opções de devolução gratuita, tal como indicado abaixo.

Se você tem quaisquer perguntas, entre em contacto connosco via nosso formulário de contacto ou pelo número de telefone 938299447.

15.4 Devoluções de produtos defeituosos

Nos casos nos quais você considerar que no momento da entrega o produto não encontra-se tal qual estipulado no contrato, você deve entrar em contacto connosco imediatamente via nosso formulário de contacto, fornecendo os detalhes do produto e o dano ocorrido, ou chamando-nos pelo telefone no número 938299447, e indicaremos o que deve fazer.

Você pode devolver o produto em qualquer loja Urbanzone em Portugal ou entregando-o a um courier, que o enviará à sua casa. Você deve devolver o produto juntamente com o recibo que receberá com o produto quando o mesmo for entregue.

Nós avaliaremos cuidadosamente a mercadoria devolvida e notificar-lhe-emos por e-mail dentro de um prazo razoável, se o produto for restituído ou realocado (conforme apropriado). A restituição ou o realocação do artigo deve ocorrer o mais rápido possível e, em todos os casos, em até 14 dias a partir da data na qual enviamos-lhe um e-mail confirmando que a restituição ou o realocação do produto ocorrerá.

As quantias pagas pelos produtos devolvidos por quaisquer danos ou defeitos, quando existirem de fato, serão reembolsadas totalmente, incluindo os custos de entrega relacionados ao envio do artigo e os custos que você tiver em devolvê-los A restituição deve ser paga com os mesmos métodos que você utilizou para pagar a compra.

Todos os direitos reconhecidos na legislação atual devem ser, em qualquer caso, garantidos.

15.5 Troca de tamanho

 Pode solicitar a troca de tamanho através de “Encomendas e Devoluções”, secção de “a minha conta” neste Website. Deve selecionar o novo tamanho do seu artigo e assegurar que (i) é o mesmo artigo, (ii) o preço no Website é igual ou superior ao preço que pagou pelo artigo original (tenha em atenção que, apenas neste caso, não será reembolsada pela diferença de preço) e (iii) apenas se o pagamento tiver sido efetuado através de alguns meios de pagamento (ver Cláusula 12 destes termos e condições para mais informações), apenas se cumprir estes requisitos poderá solicitar a alteração de tamanho. Apenas se todos estes requisitos estiverem cumpridos, terá acesso à opção de troca de tamanho.

Uma vez solicitada a troca de tamanho e selecionado o método de devolução, terá de entregar o artigo original, ou numa loja Urbanzone ou enviando para uma loja Urbanzone. O artigo original terá de ser devolvido sem qualquer atraso, e nunca após 14 dias desde o período de 14 dias de calendário desde o pedido de troca de tamanho. Nenhuma das opções de método de devolução acarretará um custo adicional.

Se optar pela entrega numa loja Urbanzone em território Português, deverá apresentar o artigo original acompanhado pelo talão que lhe foi disponibilizado na respetiva entrega. Se optar pela entrega à empresa de distribuição, deverá devolver o artigo original na embalagem em que o tenha recebido e seguindo as instruções da secção “Encomendas e Devoluções” deste website.

Após, ter escolhido o “Encomendas e Devoluções”, enviaremos a nova ordem com o artigo no tamanho solicitado em dois ou três dias úteis desde a data do pedido de alteração de tamanho, e nunca para além do período máximo de 30 dias.

Tenha em atenção que, se após 14 dias de calendário desde a data do pedido de alteração de tamanho, não tiver entregue o artigo original, reserva-nos o direito de lhe cobrar os custos correspondentes ao novo pedido gerado, de acordo com o previstos nestes termos e condições.